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Termos de uso

Última Atualização: 12 de outubro de 2018

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Cursos EaD!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Cursos EaD”) são controlados e operados pelo próprio Cursos EaD. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Cursos EaD indica Cursos EaD on line, prestadora de serviços de informação de conteúdo e cursos on line na internet e digitais, filial conveniada a Edilvo de Sousa Santos -ME, prestadora de serviços educacionais inscrito no CNPJ nº 11.808.286/0001-52, situada na quadra 101 comércio local nº 04 sala 102, Recanto das Emas, Brasília-DF, CEP: 72600-123, denominado, neste ato, simplesmente de Contratada, Analista de Dados como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: contato@eadcursosonline.com.br.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Cursos EaD (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O CURSOS EAD, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO CURSOS EAD OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O CURSOS EAD. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Cursos EaD, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@eadcursosonline.com.br.

1. O QUE É O CURSOS EAD?

1.1. Serviços

O Cursos EaD é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: cursos profissionalizantes, cursos nas áreas técnicas, oferecemos um ambiente virtual, uma área do aluno, fóruns, chat, tutorias, apoio educacional e assessoria educacional.

1.2. Ressalvas

Ao utilizar O CURSOS EAD, você reconhece que o aluno só poderá cursar, estudar em um de nossos cursos disponíveis no site quando estiver cursando o ensino médio ou já ter concluído.

1.3. Suspensão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Cursos EaD poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O CURSOS EAD?

2.1. Acesso

Para acessar o Cursos EaD e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Cursos EaD, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização

Para utilizar o Cursos EaD, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade

PA partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Cursos EaD detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações

Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Cursos EaD seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O CURSOS EAD E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual

DOs serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Cursos EaD. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Cursos EaD está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo Cursos EaD, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

3.2. Compra de Produtos

Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do Cursos EaD, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura

Nós do Cursos EaD fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo.

4.2. Modo de Subscrição

A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

4.3. Cancelamento da Subscrição

O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Cursos EaD de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

4.4. In-App Purchases

A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO CURSOS EAD?

5.1. Meio de Pagamento

Os pagamentos efetuados no Cursos EaD deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de crédito recorrente, Cartão de crédito e Boleto avista ou parcelado.

5.2. Preço Final

O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo Cursos EaD. O Cursos EaD reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

5.3. Recolhimento de Impostos

Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

5.4. Confirmação

A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5.5. Prazo mínimo

Certos produtos ou promoções do Cursos EaD podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

5.6. Código Promocional.

Caso o Cursos EaD crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CURSOS EAD SOBRE A APLICAÇÃO?

6.1. Nossos Direitos

Todos os direitos relativos ao Cursos EaD e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Cursos EaD, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Cursos EaD (“Conteúdo do Cursos EaD”). O Conteúdo do Cursos EaD é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Cursos EaD, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Cursos EaD. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Cursos EaD será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Cursos EaD.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

7.1. Propriedade Intelectual

Para nós do Cursos EaD, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Cursos EaD garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Cursos EaD.

7.2. Não-aquisição de Direitos

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Cursos EaD, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

7.3. Download de Conteúdo

É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1. Infringência de Direitos

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Cursos EaD devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@eadcursosonline.com.br.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO CURSOS EAD

9.1. Responsabilidade pelo Uso

Você é exclusivamente responsável pelo uso do Cursos EaD e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Cursos EaD.

9.2. Responsabilização por Eventuais Danos

O Cursos EaD, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Cursos EaD.

9.3. Não-Responsabilização

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O CURSOS EAD NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO CURSOS EAD, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O CURSOS EAD E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO CURSOS EAD NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO CURSOS EAD. O CURSOS EAD SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4. Perda de Lucros

Quando permitido por lei, o Cursos EaD e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

9.5. Manutenção

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.6. Links Externos

É possível que O Cursos EaD possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Cursos EaD endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Cursos EaD recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

10. COMO O CURSOS EAD LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

10.1. Criação de Conteúdo

o Cursos EaD poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

10.2. Conteúdos Proibidos

É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Cursos EaD a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Cursos EaD.

10.3. Titularidade do Conteúdo

Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Cursos EaD, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, dados pessoais, conteúdos inseridos na área de estudos, trabalhos, provas e notas são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

10.4. Exclusão do Conteúdo

Qo Cursos EaD poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Cursos EaD, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

11.1. Alterações

Para melhorar sua experiência, O Cursos EaD está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Cursos EaD. Se de qualquer maneira você utilizar o Cursos EaD mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

11.2. Conflito entre Disposições

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

11.3. Lei e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Cursos EaD e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Recanto das Emas, Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11.4. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@eadcursosonline.com.br.