Política de Privacidade
O Matrícula EAD tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus alunos durante todo o processo de interação com nossos sites. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos e armazenamos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
Os dados cadastrais dos alunos não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de cobrança ou participação em promoções.
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:
Agente de tratamento dos dados: Matrícula EAD
Papel do Matrícula EAD no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: Matrícula EAD coleta as informações que o aluno fornece quando se cadastra e cria uma conta em nossos sites.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
- Fornecer os serviços e o suporte ao aluno;
- Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
- Solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;
- Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
- Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;
- Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
- Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao aluno o direito de solicitar ao Matrícula EAD, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
- Aluno – toda pessoa física/jurídica que adquire nossos cursos e serviços;
- Dados pessoais – qualquer informação relacionada à uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
- Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
- Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Matrícula EAD;
- Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
- Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
- Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
1. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os alunos no site do Matrícula EAD, que, de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
O Matrícula EAD coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: o Matrícula EAD coleta informações do aluno de diversas formas: quando ele cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; adquire algum curso/serviço; quando interage com o formulário na página de Contato; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing, etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, data de nascimento, gênero, naturalidade, estado civil, e-mail, celular, telefone, endereço completo, RG, CPF e dados semelhantes.
Informações coletadas automaticamente pelo Matrícula EAD: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o aluno interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o aluno utiliza o nosso site, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo: anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o aluno desligue os serviços de localização.
Informações coletadas de outras fontes:
- fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
- agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
- provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários online e com base nos interesses do aluno).
3. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
- disponibilizar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
- otimizar sua interação conosco;
- garantir a segurança do site e dos dados que processa;
- informar sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
- cumprir obrigações legais;
- fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
- disponibilizar os serviços contratados;
- enviar atualizações sobre o status e comunicações de serviços;
- prestar serviços adequados às necessidades do aluno;
- melhorar a experiência dos alunos no Matrícula EAD
- fazer análises e pesquisas de mercado;
- manter o aluno informado sobre os cursos e serviços que oferecemos;
- executar publicidade online direcionada;
- prevenir, detectar e investigar atividades que sejam proibidas ou ilegais;
- melhorar nosso website, cursos e serviços.
O Matrícula EAD utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos alunos. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
3.1 Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao aluno, relacionadas ao seu perfil no site e às compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o aluno pode cancelar o serviço de marketing, a qualquer momento, entrando em contato conosco através de nosso site.
4. Com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
5. Transferência Internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Matrícula EAD podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.
Ao navegar em nosso site e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.
6. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Armazenamos as informações dos Alunos de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
7. Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter do Matrícula EAD, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
OMatrícula EAD terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
8. Como exercer os seus direitos?
Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail atendimento@matriculaead.com.br
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
- acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
- acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
- realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
- impedir atividades fraudulentas;
- melhorar a segurança.
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.
Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
10. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
O Matrícula EAD utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos alunos, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
Não solicitamos dados de login e senha por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
11. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Matrícula EAD?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Matrícula EAD para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail atendimento@matriculaead.com.br.
12. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do aluno para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
